PORTUGAL

🇵🇹 Serviços disponíveis em Portugal

📞 Linha de Emergência Nacional – 112

Número nacional para situações de emergência, incluindo violência doméstica. Disponível 24h, gratuito.

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🆘 Serviços especializados contra violência doméstica e de género

Linha de Apoio à Vítima (APAV) – 116 006

• Gratuito, anônimo e disponível todos os dias (dias úteis: 9h–21h)

• Apoio psicológico, jurídico e social

• Disponível em várias línguas, incluindo interpretação

• Website: www.apav.pt

Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148

• Atendimento 24h, gratuito e confidencial

• Coordenado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG)

• Encaminha para casas-abrigo, apoio psicológico e jurídico

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🏠 Acolhimento e proteção

• Casas de Abrigo: moradias seguras e sigilosas para mulheres e crianças vítimas de violência

• Acesso por encaminhamento via APAV, CIG ou Polícia

• Moradias de transição e apoio habitacional prolongado podem ser solicitadas

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🛠 Procedimentos passo a passo para buscar ajuda

1. Avaliação inicial:

   • Ligar para a Linha de Apoio à Vítima (116 006) ou Linha de Violência Doméstica (800 202 148)

2. Formalizar denúncia:

   • Polícia de Segurança Pública (PSP) ou GNR

   • Polícia Judiciária em casos de violência sexual ou tráfico

3. Proteção legal:

   • Medidas como afastamento do agressor, botão de pânico, ou vigilância eletrónica

   • Possibilidade de advogado/a de apoio e apoio judiciário gratuito

4. Recolha de provas:

   • Documentar ferimentos, mensagens, áudios, vídeos, ou testemunhos

   • Exames médicos legais disponíveis via hospitais públicos

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🔐 Orientações de segurança imediata

• Em perigo: Ligar 112

• Planeie um plano de fuga:

  • Guarde documentos essenciais, contactos de confiança e localização segura

• Não apague provas: salve mensagens, fotos e registre datas

• Utilize apps de apoio e linhas seguras (como da APAV)

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🤝 Contatos confiáveis e ONGs em Portugal

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💬 Apoio emocional e psicológico

• APAV e CIG: escuta ativa, aconselhamento e encaminhamento gratuito a psicólogos

• SNS e Saúde Mental Pública: possibilidade de psicoterapia e psiquiatria gratuita via centros de saúde

• Grupos de apoio: presenciais ou online, organizados por ONGs como UMAR e APAV

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✅ Resumo rápido – Portugal