🇧🇪 Serviços disponíveis na Bélgica
📞 Linha Nacional de Emergência – 112
Para situações de risco imediato: violência física, sexual, ameaça grave
Atendimento 24h, gratuito, nas três línguas oficiais: francês, neerlandês (flamengo) e alemão
A polícia pode intervir no local e aplicar medidas protetivas
🆘 Serviços especializados contra violência doméstica e de gênero
Écoute Violences Conjugales – 0800 30 030 (região francófona – Wallonie e Bruxelas)
Atendimento gratuito, confidencial e anônimo
Psicólogos/as e assistentes sociais treinados para casos de violência doméstica e de gênero
Funciona de segunda a sábado, das 9h às 19h
Website: www.ecouteviolencesconjugales.be
1712 – Hulplijn bij geweld (região flamenga e Bruxelas)
Linha de apoio confidencial e gratuita para violência doméstica, sexual e abuso infantil
Atendimento em neerlandês, francês, inglês e outras línguas com intérpretes
Segunda a sexta, das 9h às 17h
Website: www.1712.be
CAW – Centra voor Algemeen Welzijnswerk
Centros de apoio ao bem-estar geral, incluindo abrigos, apoio psicológico, jurídico e social
Presentes em toda a Flandres e Bruxelas
Website: www.caw.be
🏠 Acolhimento e proteção
Casas de Abrigo (Maisons d’Accueil / Opvanghuizen) para mulheres e crianças em situação de risco
Acesso através dos números 0800 30 030, 1712, CAW ou serviços sociais municipais
Oferecem moradia temporária, alimentação, apoio jurídico e psicológico
Algumas instituições têm abrigos especializados para vítimas migrantes, LGBTQIA+ e com deficiência
🛠 Procedimentos passo a passo para buscar ajuda
Contato inicial:
Ligue para o número da sua região (0800 30 030 ou 1712) para apoio e avaliação
Em risco iminente, ligue 112
Formalização da denúncia:
Vá até uma delegacia de polícia local ou chame a polícia
Solicite ordem de afastamento (ordonnance d’éloignement / contactverbod)
Apoio jurídico:
Vítimas podem ter direito à assistência jurídica gratuita (pro deo)
ONGs e casas de abrigo oferecem acompanhamento com advogados, mediadores e tradutores
Registro de provas:
Vá ao hospital público para registrar ferimentos (com laudo médico)
Guarde prints de mensagens, áudios, vídeos e testemunhos
🔐 Orientações de segurança imediata
Risco direto: ligar 112
Faça um plano de segurança:
Tenha documentos pessoais, dinheiro, chaves e contatos de emergência prontos
Memorize os números 1712 ou 0800 30 030
Utilize apps de segurança e evite apagar mensagens ou evidências digitais
🤝 Contatos confiáveis e ONGs na Bélgica
Organização Contato Descrição
Écoute Violences Conjugales 0800 30 030 / ecouteviolencesconjugales.be Linha francófona de apoio emocional e jurídico
1712 1712 / 1712.be Linha flamenga gratuita contra violência
CAW caw.be Centros de apoio geral e abrigos
CPVCF (Coordination des maisons d’accueil) cpvcf.org Coordenação das casas de abrigo na Valônia
Fem&L.A.W. femandlaw.be Suporte jurídico para mulheres vítimas de violência
GAMS Belgique gams.be Apoio especializado para mulheres migrantes e mutilação genital feminina
💬 Apoio emocional e psicológico
Écoute Violences Conjugales e 1712 oferecem escuta ativa e encaminhamento gratuito a psicólogos
Casas de abrigo (CPVCF/CAW) incluem apoio psicológico individual e para crianças
GAMS, Fem&L.A.W. e CPAS municipais oferecem orientação contínua com mediadoras culturais e terapeutas
✅ Resumo rápido – Bélgica
Categoria Recurso Principal
Emergência policial 112
Linha de apoio francófona 0800 30 030 – Écoute Violences Conjugales
Linha de apoio flamenga 1712 – Hulplijn bij geweld
Abrigos e apoio social CAW / CPVCF / Maisons d’Accueil
Apoio jurídico Fem&L.A.W., Pro Deo Advocaten
Apoio psicológico 1712, Écoute VC, CAW
Apoio a migrantes e refugiadas GAMS Belgique